STJ – Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
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STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem – STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem – Read More
O estado de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (3) o 16° caso de sarampo este ano. Do total, foram identificados 13 pacientes na capital, dois em São Bernardo do Campo e um em Guarulhos, sendo sete homens e nove mulheres. A maioria…

A Justiça Federal condenou o sargento reformado do Exército Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o “Camarão”, pelos crimes de cárcere privado qualificado e estupro cometidos contra a historiadora e militante política Inês Etienne Romeu, em 1971, na Casa da Morte…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um “patrimônio da democracia brasileira”. As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura…

A assembleia dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aprovou greve a partir da meia-noite desta segunda-feira (3) nas linhas 11, 12 e 13. O grupo, filiado ao Sindicato dos Trabalhadores(as) em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil, reivindica revisão…

O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do candidato…
Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando os bloqueios decorrentes do não recolhimento de contribuições previdenciárias. – Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas…
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos – Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos – Read More
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público – Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público – Read More