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  • Notícias da Justiça

STJ – Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de empréstimos quando o serviço não tiver sido solicitado. – A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma – Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal

Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal – Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva

Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva – Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal – Agência Brasil
  • Diversos

Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal – Agência Brasil

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24),…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje – Agência Brasil
  • Diversos

Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje – Agência Brasil

Os candidatos na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem ficar atentos ao prazo final, nesta sexta-feira (24), para a entrega da documentação que comprove as informações prestadas na inscrição à instituição…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de fois gras – Agência Brasil
  • Diversos

Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de fois gras – Agência Brasil

Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado – Agência Brasil
  • Diversos

Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado – Agência Brasil

Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar, até este sábado (25), da consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil, como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
Linhas de trem que retornaram para CPTM funcionam normalmente em SP – Agência Brasil
  • Diversos

Linhas de trem que retornaram para CPTM funcionam normalmente em SP – Agência Brasil

As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do transporte metropolitano de São Paulo funcionam normalmente nesta sexta-feira (24). O funcionamento dos trens voltou a ser feito pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) após falhas da concessionária Trivia Trens, que assumiu…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 24/07/2026
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