O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal…
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado. – Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a…
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba. – A Segunda Turma acolheu recurso da…
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) – Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) – Read More
Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia – Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia – Read More
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h – Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h – Read More
Depois de viajar dez dias de ônibus de Tarauacá (AC) a Brasília, a trabalhadora rural Claudia Kaxinawá, de 21 anos, do povo Huni Kuim e moradora da aldeia Mabayá, caminhou animada os quase quatro quilômetros do Acampamento Terra Livre, onde está…
O apoio empresarial à ditadura no Brasil começa a ser revelado. Uma das empresas que deixou pistas dos vínculos com o regime de opressão é a Nestlé. O episódio 2, chamado Caixa da segunda temporada do podcast Perdas e Danos conta a ligação entre…
A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a prefeitura do Rio assinaram, nessa quinta-feira (9), acordo para aumentar gradativamente o número de escolas do carnaval carioca. Em reunião na Cidade do Samba, o prefeito…
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet Rio) está com inscrições abertas até o dia 20 deste mês, para preencher 22 vagas de professor do quadro permanente da instituição de ensino, em regime de dedicação exclusiva. Os interessados…