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  • Notícias da Justiça

STJ – Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo

Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela deixar filhos menores não pode ser tratado como decorrência natural e automática do delito. – Para a Terceira Seção, a…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 21/07/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM) – STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM) – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 21/07/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica

STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica – STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 21/07/2026
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE – Agência Brasil
  • Diversos

Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE – Agência Brasil

As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 1.963.551 pessoas têm algum tipo de deficiência, um crescimento de 42,5% em relação a 2022,…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 21/07/2026
Restinga de Maricá: disputa pelo território opõe empresa e comunidades – Agência Brasil
  • Diversos

Restinga de Maricá: disputa pelo território opõe empresa e comunidades – Agência Brasil

Uma placa na Rodovia Amaral Peixoto, próxima de um dos acessos para a Restinga de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, anuncia o projeto turístico-residencial “Maraey”. A palavra significa “terra sem mal” na língua tupi-guarani, um lugar onde…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 21/07/2026
Governo nomeia 500 aprovados no CNU para carreiras transversais – Agência Brasil
  • Diversos

Governo nomeia 500 aprovados no CNU para carreiras transversais – Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nomeou 500 aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para dois cargos de nível superior. Para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD)…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 21/07/2026
Anvisa aprova medicamentos pediátricos para lúpus e esclerose múltipla – Agência Brasil
  • Diversos

Anvisa aprova medicamentos pediátricos para lúpus e esclerose múltipla – Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (20), a ampliação do tratamento de lúpus e esclerose múltipla para para crianças e adolescentes por meio de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Para crianças…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 21/07/2026
Sambista Geovana busca reparação por apagamento autoral em regravação – Agência Brasil
  • Diversos

Sambista Geovana busca reparação por apagamento autoral em regravação – Agência Brasil

Sambista e compositora de músicas que, durante a ditadura militar, exaltavam sua origem de matriz africana, a cantora Geovana entrou na Justiça para cobrar o reconhecimento de sua autoria e o pagamento de direitos autorais sobre um de seus maiores sucessos: Tataruê (1975) A música foi…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 21/07/2026
Tarifaço deve ter efeito limitado na balança comercial brasileira – Agência Brasil
  • Diversos

Tarifaço deve ter efeito limitado na balança comercial brasileira – Agência Brasil

O tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve provocar efeitos limitados sobre a balança comercial do Brasil. No entanto, setores da indústria sentirão o impacto, embora as medidas do governo Donald Trump afetem apenas 18% das exportações nacionais…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/07/2026
Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas – Agência Brasil
  • Diversos

Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas – Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos sobre a influência dos políticos na indicação de emendas parlamentares. Conforme a decisão, as manifestações…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/07/2026
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