Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar – Read More
A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro apreendeu cerca de três toneladas de drogas em comunidades do Complexo da Maré, na zona norte da capital. A ação foi realizada nessa terça-feira (7) por equipes do Batalhão de Ações com…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com o objetivo de apurar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, em contratações na área da saúde de vários municípios da região…
As novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores (duas ou três rodas e a velocidade máxima de 50 quilômetros por hora) e autopropelidos (podem ter uma ou mais rodas e a velocidade máxima de 32…
A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais. – A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da…
Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo – Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo – Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h. A questão será decidida em uma ação…
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas…
O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) terá explicar ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) detalhes da negociação envolvendo empréstimos consignados e o investimento de mais de R$100 milhões em instituições financeiras não…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia à Justiça Militar contra três policiais militares por desvio de armas apreendidas em operações, além de envolvimento com drogas e cargas roubadas. São eles: os sargentos Ricardo da Silva Ferreira,…