Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. A Lei 15.367/2026, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União, consolida mais de 20 temas relacionados…
O grupo musical pernambucano Ave Sangria, que teve um disco censurado pela ditadura militar, em 1974, será indenizada pelo Estado brasileiro. A decisão foi aprovada pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na última quinta-feira (26).…
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e à integridade do documento. – O colegiado considerou que o…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal – Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal – Read More
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) – Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) – Read More
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva – Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva – Read More
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de alimentos ultraprocessados por crianças em comunidades urbanas de diferentes cidades brasileiras, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (31) pelo Fundo das Nações…
A professora e ativista Victória Grabois perdeu o pai, Maurício, o irmão, André, e o marido, Gilberto Olímpio, no ano de 1973, assassinados por agentes do Estado na região da Serra do Araguaia. Eles atuavam na guerrilha e defendiam o…
Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão acertar as contas com o Leão. Nesta terça-feira (31), a Receita Federal paga o lote da malha fina de março. Serão contempladas também restituições residuais de…
A guerra dos Estados Unidos (EUA) e Israel contra o Irã completou um mês no fim de semana. Relatório do Observatório de Conflitos e Meio Ambiente (Ceobs, na sigla em inglês) mostra que além das mortes, os riscos ambientais e climáticos na região…