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Programa Guanabara Azul renova promessas sobre o futuro da baía – Agência Brasil
  • Diversos

Programa Guanabara Azul renova promessas sobre o futuro da baía – Agência Brasil

Lançado pelo governo fluminense, o programa Guanabara Azul é mais um capítulo das promessas para o futuro de um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro. Dessa vez, a aposta está na estruturação de uma governança capaz de viabilizar simultaneamente…

  • 17/09/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição

Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar do seu patrimônio. – Cabe ao Poder Judiciário decidir…

  • 17/09/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição

Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar do seu patrimônio. – Cabe ao Poder Judiciário decidir…

  • 17/09/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios – Read More

  • 17/09/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios – Read More

  • 17/09/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios – Read More

  • 17/09/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios – Read More

  • 17/09/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

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  • 17/09/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

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  • 17/09/2023
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STJ – Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios

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  • 17/09/2023
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