Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já desalojado do imóvel rural, retome a posse para assegurar o pagamento das benfeitorias que construiu. – Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não…
Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia – Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia – Read More
Morreu nessa quarta-feira (28), aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja, referência da diplomacia brasileira, que ocupou postos como a Embaixada do Brasil na Alemanha e a secretaria-geral do Itamaraty (vice-chancelaria).. A morte foi comunicada pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião na noite de hoje (28) com o presidente do…
O Ministério da Educação habilitou nesta quarta-feira (28) um total de 401 propostas que podem integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização…
Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspenderam na tarde desta quarta-feira (28) a greve, iniciada no último dia 13. Categoria reivindica reposição de perdas salariais. A votação ocorreu em assembleia em frente ao Fórum João Mendes, no centro da capital…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram acordo de cooperação para criar uma plataforma de pesquisas e estudos sobre imunopatologia, oncologia, doenças multifatoriais relacionadas ao aquecimento global, infecciosas e autoimunes. O objetivo é apoiar…
O Centro de Operações Rio(COR-Rio) informa que o Sistema Alerta Rio, prevê a aproximação e passagem de uma frente fria a partir desta quarta-feira (28) à noite, com a possibilidade de provocar rajadas de vento moderadas a fortes, que podem ultrapassar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que lançará, na próxima sexta-feira (30), um programa para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas e por exames de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa é…
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (21) quanto o Projeto…