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Criminalização de críticas ao governo de Israel preocupa especialistas – Agência Brasil
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Criminalização de críticas ao governo de Israel preocupa especialistas – Agência Brasil

A 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo condenou nesta semana o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão pelo crime de racismo por conta de um discurso contra o estado de Israel. A decisão…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 30/04/2026
Prefeitura descarta produtos que seriam vendidos no show da Shakira – Agência Brasil
  • Diversos

Prefeitura descarta produtos que seriam vendidos no show da Shakira – Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira, (30), 80 kg de materiais perecíveis enterrados na areia da Praia de Copacabana, zona sul do Rio, que seriam vendidos ao público durante o show da cantora Shakira,…

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  • 30/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988

Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988 – Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988 – Read More

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  • 30/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo – Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 30/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual – Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 30/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação – Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 30/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa – Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 30/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 30/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) – SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) – Read More

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  • 30/04/2026
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STJ – Decisões do STJ mostram que a vida animal importa

Decisões do STJ mostram que a vida animal importa – Decisões do STJ mostram que a vida animal importa – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 30/04/2026
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