Portaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A medida, que entra em vigor em 2 de…
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal…
A Parada LGBTQIA+ do Rio de Janeiro, realizada desde 1995 na Praia de Copacabana, foi marcada para 19 de novembro, segundo anúncio oficial divulgado nesta semana pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, organizador do ato. Programação divulgada no ano passado…
Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ – Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ – Read More
Ao menos oito crianças e adolescentes foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro, segundo relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado, divulgado nesta terça-feira (5). Entre as vítimas, seis morreram (uma criança e cinco adolescentes) e duas ficaram feridas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou…
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de…
MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho – MomentoArquivo lembra debate sobre punição por intermediação no jogo do bicho – Read More
A prefeitura de Santos, no litoral paulista, vai declarar situação de emergência após um incêndio destruir aproximadamente 150 residências na comunidade de palafitas do Dique da Vila Gilda. Segundo o prefeito Rogério Santos, a medida vai permitir assistência financeira às famílias afetadas.…
O baixista da banda de rock Ultraje a Rigor, Rigor Rinaldo Oliveira Amaral, mais conhecido como Mingau, continua em estado grave, internado em um leito de unidade de terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz do Itaim, que pertence a…