As tintas que iluminaram os pincéis de Candido Portinari (1903 – 1962) misturam-se entre a Brodowski (SP), em que nasceu, e o mundo. Entre a denúncia e a ternura. Entre o figurativo e o surreal. Cores de passado e…
Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais – Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais – Read More
As semanas de espera pela liberação de carregamentos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) na alfândega chinesa para as vacinas contra a covid-19, em meio à explosiva expansão da variante Gamma no Brasil, deram o tom de quão dramática pode…
A vida de parte da população da Zona da Mata de Pernambuco e, como consequência, as expressões de cultura popular criadas na região estão sob ameaça. Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que esteve no local em agosto…
Faltando quatro meses para acabar o ano, o número de mulheres assassinadas em 2023 no Distrito Federal (DF) já supera em mais de 45% os feminicídios do ano passado inteiro. Enquanto em 2022 foram 17 casos, neste ano o número já chega…
Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância – Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância – Read More
Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo. – Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em…
Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo. – Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em…
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