Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano. Para ter direito ao benefício…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000. O processo que trata da…
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro – I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro – Read More
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o…
Oito em cada dez (82%) brasileiros maiores de 16 anos já apoiaram ações de ajuda para vítimas de desastres naturais. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela empresa Nexus, a pedido do Movimento União Brasil, que atua na articulação entre doadores, organizações não governamentais…
O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações – é essencial para o cumprimento da diligência determinada pela Justiça. – O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o…
Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato supostamente ilícito – Para a Terceira Turma, o provedor…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara…
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ – Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ – Read More