A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco. Data foi instituída em 14 de março, dia em que a vereadora do Rio de…
Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (27) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano. Para ter direito ao benefício de…
As seis dezenas do concurso 2.868 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7,5…
Na comunidade de Canabravinha, distrito de Palestina do Cariri – município de Mauriti (CE) – Albino Viana vive com a esposa e os três filhos. Agricultor familiar, ele produz mandioca, banana, milho e feijão e tem lutado contra a escassez…
Um grupo criminoso que fraudava o Bilhete Único Intermunicipal, no estado do Rio de Janeiro é alvo de uma operação deflagrada, nesta terça-feira (27), pela Polícia Civil fluminense. Estima-se que o esquema tenha movimentado anualmente R$ 900 milhões. As investigações…
O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o primeiro dia. – O carro…
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho – Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho – Read More
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o…
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central – Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central – Read More
Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate – Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate – Read More