A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou uma série de proposições para revisar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro a esse tipo de…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica os motivos do interrompimento de energia na manhã de hoje em diversos estados.   

A incorporação do medicamento pretomanida ao Sistema Único de Saúde (SUS) está em consulta pública até o dia 4 de setembro. A proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente. O pedido de incorporação…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no…

O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução de conteúdo em ambientes digitais foi entregue no último sábado (12) pelo deputado federal Elmar Nascimento…

“O cineasta Glauber Rocha dizia que um país sem cinema é como uma casa sem espelho. Acredito que, com a Lei Paulo Gustavo, vamos ter muitos espelhos que vão estar refletindo essa imagem plural, diversa e cheia de possibilidades do…

  Nesta terça-feira (15), centenas de mulheres participantes da 7ª Marcha das Margaridas  ocuparam o plenário do Senado Federal, em sessão extraordinária em homenagem ao evento.   A sessão foi requerida e presidida pelo senador Beto Faro (PT-PA) que discursou…

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 6 horas depois do início da interrupção de energia em grande parte do país, a maior parte dos 16 mil megawatts (MW) que haviam sido interrompidos por volta das 8h30 da…