A presidenta do Peru, Dina Boluarte, disse que todo desenvolvimento sustentável planejado para a Amazônia precisa levar em conta as pessoas que ali vivem. Ao deixar o primeiro dia de encontros de chefes de Estado na Cúpula da Amazônia, ela…
Em Belém (PA), para participar da Cúpula da Amazônia, ministros do governo brasileiro negaram oposição à visão da Colômbia sobre a descarbonização. O presidente do país vizinho, Gustavo Petro, pediu o fim da exploração de petróleo na região amazônica e criticou…
Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi – Quarta Turma inicia análise sobre prescrição de indenização por morte de jornalista no Doi-Codi – Read More
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no…
Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região. A declaração, assinada durante o primeiro dia…
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça que obrigue a Polícia Militar (PM) a retirar do ar uma postagem nas redes sociais em que chama o adolescente Thiago Menezes, de 13 anos, de criminoso. Thiago…
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a…
STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia – STJ recebe delegação da Suprema Corte do Quênia – Read More
As propostas elaboradas durante o Diálogos Amazônicos foram consolidadas em seis relatórios entregues aos chefes de Estado que participam da Cúpula da Amazônia, iniciada nesta terça-feira (8) em Belém. Os documentos foram produzidos a partir das oito plenárias que envolveram…
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que são acusadas de terem participado do assassinato do policial Patrick Bastos Reis, ocorrida no dia 27 de julho, no Guarujá,…