Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa, o banco responsável pelo contrato fraudulento não deve indenização por dano moral a essa cliente,…
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados – Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados – Read More
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março – STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março – Read More
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente – Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescente – Read More
Fluminense e Flamengo iniciam nessa quarta-feira (12), a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio do Maracanã, a disputa da final do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo. Com uma sequência de nove partidas…
A Polícia Federal prendeu, nessa terça-feira (11), um homem que fornecia equipamentos bélicos para uma das maiores facções criminosas do Rio de Janeiro. A Operação Bisturi ocorreu em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Polícia…
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção – Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção – Read More
Alunos das redes pública e privada de escolas da Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio de Janeiro, e de outros municípios próximos à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) ganham nesta quarta-feira (12) uma nova oportunidade de juntar…
Para a Quarta Turma, não havendo cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros de mora, deduzido o IPCA, ainda que as obrigações sejam posteriores à Lei 14.905 – Para a Quarta Turma, não…
O Praia Clube garantiu o tricampeonato do Sul-Americano de vôlei feminino após derrotar o Alianza Lima (Peru) por 3 sets a 0, parciais de 25/16, 25/11 e 25/19, na noite desta terça-feira (11) na Arena Uni-BH, em Belo Horizonte. …