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STJ – Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão

Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão – Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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STJ – Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto

Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou em condicional são excepcionais e exigem fundamentação adequada. – Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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STJ – Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado – Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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STJ – Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais

O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas durante dois dias na sede do tribunal. – O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial,…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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STJ – STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção – STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
  • Notícias da Justiça

STJ – Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal – Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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STJ – Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois – Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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STJ – Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília – Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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STJ – Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca – Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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STJ – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 14/03/2025
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