O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional na região da Amazônia Legal e do Pantanal em ações de combate a incêndios florestais, de polícia judiciária e de perícia…
A Polícia Civil e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro deflagraram, nesta terça-feira (11), operação na região conhecida como Complexo de Israel, na zona norte do Rio, para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados…
Uma frente fria que sobe da Região Sul para o Sudeste deve amenizar as altas temperaturas das últimas semanas nessas regiões e no Centro-Oeste. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o avanço da frente fria vai favorecer a ocorrência de chuvas intensas neste…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as conversas que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa mantinha com a vereadora Marielle Franco, assassinada…
Após três meses de baixa, a produção da indústria brasileira apresentou variação nula na passagem de dezembro para janeiro, ou seja, não teve crescimento nem queda. O dado faz parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira (11) pelo Instituto…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a operação Red Dot, contra membros do Comando Vermelho (CV) que auxiliaram na fuga de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A fuga ocorreu…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A decisão, segundo a agência, foi tomada em caráter cautelar. “A suspensão…
STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada – STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada – Read More
De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de que não há contribuição previdenciária sobre o aviso indenizado, pois ele não tem natureza salarial. – De acordo com o…
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma – Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma – Read More