Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária – Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária – Read More
Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais – Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais – Read More
Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março – Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março – Read More
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril – 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril – Read More
O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por…
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano terminam de receber, nesta segunda-feira (10) o saldo…
Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados – Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados – Read More
STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção – STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção – Read More
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente – Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente – Read More
O enfraquecimento do fenômeno La Niña e a chegada de uma frente fria ao Sul do país vão diminuir as temperaturas e aumentam o risco de eventos extremos. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de tempo fechado…