O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do…
Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023 – Plano Estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas nos primeiros quatro meses de 2023 – Read More
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (10), a Operação Frutos do Ouro, para investigar um grupo criminoso ligado ao financiamento de garimpo ilegal em Roraima. Os suspeitos podem estar relacionados à apreensão de mais de cinco quilos…
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental – Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental – Read More
O setor cervejeiro no Brasil cresceu quase 12% no ano passado. Em todo o país, já são mais de 1.700 estabelecimentos. As informações fazem parte do anuário da cerveja, divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O estado de São…
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual – Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual – Read More
Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal – Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal – Read More
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