Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica – Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica – Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h. Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O…
O documentário Corpolítica é o único representante do Brasil no Ciclo de Cinema Queer das Américas, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, que começou nessa quarta-feira (28), marcando a celebração do Dia do Orgulho LGBTQIA+.…
A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, operação contra um esquema de fraude previdenciária que causou prejuízo estimado de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. A Operação Quarteto Fantasma cumpre cinco mandados de busca e…
Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 11h com transmissão ao vivo – Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 11h com transmissão ao vivo – Read More
O município fluminense de Maricá, situado na região metropolitana do Rio de Janeiro, está comemorando neste mês de junho dez anos de circulação de sua moeda social, a Mumbuca. A moeda recebeu o nome de um dos principais rios do…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias…
O acordo, homologado pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, prevê medidas para evitar a expansão excessiva da participação da Nestlé no mercado brasileiro de chocolates. – O acordo, homologado pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, prevê medidas para…
III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados – III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados – Read More
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