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Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres – Agência Brasil
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Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres – Agência Brasil

Mulheres de todo o país passam a contar nesta sexta-feira (10) com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE – Agência Brasil
  • Diversos

Inflação oficial chega a 0,88% em março, diz IBGE – Agência Brasil

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingiu 0,88%. Resultado foi 0,18 ponto percentual (p.p) mais alto que em fevereiro, quando foi registrado 0,70%. O avanço foi puxado pelos preços dos grupos transportes e…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
Aeroporto de Congonhas opera sem atrasos nesta sexta-feira – Agência Brasil
  • Diversos

Aeroporto de Congonhas opera sem atrasos nesta sexta-feira – Agência Brasil

Após a pane técnica que atingiu o centro de controle do Aeroporto de Congonhas ontem, nesta sexta-feira (10) os pousos e decolagens acontecem normalmente, segundo informações da assessoria de imprensa. A situação também está normalizada nesta manhã nos Aeroportos de…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
Israel manda evacuar dois hospitais em Beirute; OMS condena ação – Agência Brasil
  • Diversos

Israel manda evacuar dois hospitais em Beirute; OMS condena ação – Agência Brasil

As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram alerta para evacuação de toda a área densamente povoada de Al-Janah (ou Jnah), em Beirute, capital do Líbano, onde estão dois dos maiores hospitais do país, o Hospital Universitário Rafik Hariri e…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo – Agência Brasil
  • Diversos

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo – Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto de exportação de petróleo. A decisão é da desembargadora federal…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado. – Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba. – A Segunda Turma acolheu recurso da…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) – Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia – Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h – Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 10/04/2026
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