Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL – Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na quarta-feira (21) a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, para a Grepar Participações. Apesar da aprovação, a Petrobras informa que existem outras condições a serem cumpridas…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (22) a rejeição da ação na qual é contestada a legalidade da reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. O…
O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques ao sistema eletrônico de votação durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada. Nesta…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação…
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL – Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da…
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou seja, que se movimentam de outras formas além da propulsão humana, como monociclos e patinetes elétricas. A medida define regras…
A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda.,…
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (22), decreto que altera a atuação do Ministério da Defesa contra o garimpo ilegal e o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em território yanomami. Anteriormente, a pasta, que reúne Exército, Marinha e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (22), que os movimentos partidários de esquerda precisam construir uma nova utopia para levar adiante a defesa do Estado e dos direitos humanos. Lula cumpre agenda na Itália e na…