Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC – Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC – Read More
O Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, confirmou o diagnóstico de febre maculosa em uma mulher residente em São Paulo, que morreu em 8 de junho. A paciente, de 36 anos, começou a apresentar…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com solicitações de informações e de oitivas de testemunhas envolvidas com as ações que tiveram início…
Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção – Humberto Martins passa a compor a Terceira Turma e a Segunda Seção – Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto. Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre…
Após embate entre oposição e governo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou o acesso aos dados sobre a investigação que apura a suposta fraude na caderneta de vacinação do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair…
Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR – Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR – Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça…
O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário…