O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi…
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial – Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial – Read More
Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram há pouco o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, defendeu, nesta segunda-feira (5), a retomada da industrialização no Brasil com bem-estar social, para que o país consiga alcançar a meta do desenvolvimento ecológico sustentável. Mercadante participou…
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP…
Em 2022, mais de 8 mil pessoas foram vítimas de crimes violentos letais intencionais na região da Amazônia Legal, ou seja, vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes. Com isso, a taxa de mortes por 100…
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial – Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial – Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os…
Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto da Esplanada dos Ministérios, que reúne representantes de povos de vários estados. O movimento…
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras. A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou,…