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STJ – Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime – Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
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STJ – Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia – Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
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STJ – Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril – Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA – Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
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STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
PM apreende três toneladas de drogas, fuzis e pistolas na Maré – Agência Brasil
  • Diversos

PM apreende três toneladas de drogas, fuzis e pistolas na Maré – Agência Brasil

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro apreendeu cerca de três toneladas de drogas em comunidades do Complexo da Maré, na zona norte da capital. A ação foi realizada nessa terça-feira (7) por equipes do Batalhão de Ações com…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
Municípios do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal – Agência Brasil
  • Diversos

Municípios do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal – Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Código Branco, com o objetivo de apurar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, em contratações na área da saúde de vários municípios da região…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
Novas regras para mobilidade no Rio dependem de mais infraestrutura – Agência Brasil
  • Diversos

Novas regras para mobilidade no Rio dependem de mais infraestrutura – Agência Brasil

As novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores (duas ou três rodas e a velocidade máxima de 50 quilômetros por hora) e autopropelidos (podem ter uma ou mais rodas e a velocidade máxima de 32…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais. – A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo – Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 08/04/2026
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