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STJ – STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no…

  • 30/05/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no…

  • 29/05/2023
Caso Kathlen Romeu: Justiça do RJ faz audiência sobre morte de jovem – Agência Brasil
  • Diversos

Caso Kathlen Romeu: Justiça do RJ faz audiência sobre morte de jovem – Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou nesta segunda-feira (29) audiência de instrução e julgamento dos dois policiais militares acusados de matar Kathlen Romeu, em 2021, no Complexo do Lins, zona norte da cidade. Ela tinha…

  • 29/05/2023
Maria Clara Pacheco é bronze no Mundial de Taekwondo – Agência Brasil
  • Diversos

Maria Clara Pacheco é bronze no Mundial de Taekwondo – Agência Brasil

O Brasil iniciou muito bem a campanha no Campeonato Mundial de Taekwondo de Baku (Azerbaijão), pois conquistou, nesta segunda-feira (29), no primeiro dia de disputas, uma medalha de bronze na categoria até 57 kg com Maria Clara Pacheco. Maria Clara…

  • 29/05/2023
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas – Agência Brasil
  • Diversos

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida hoje (29) com o fim do julgamento do sexto grupo de denunciados. Com a aceitação das…

  • 29/05/2023
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato – Agência Brasil
  • Diversos

Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato – Agência Brasil

O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou nesta segunda-feira (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados. O deputado disse…

  • 29/05/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no…

  • 29/05/2023
Governo confirma 1º caso de gripe aviária em ave silvestre no RS – Agência Brasil
  • Diversos

Governo confirma 1º caso de gripe aviária em ave silvestre no RS – Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente chamada de…

  • 29/05/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no…

  • 29/05/2023
Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica – Agência Brasil
  • Diversos

Ministro do STF pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica – Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (29) a manifestação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação da Medida Provisória 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica. A decisão foi tomada…

  • 29/05/2023
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