O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque determina…
Duas mortes por febre amarela neste ano foram confirmadas pelo governo de São Paulo. No total, quatro pessoas foram infectadas. Uma das mortes ocorreu no estado, mas a vítima era residente de Minas Gerais. São Paulo não tinha casos da doença…
Aiuê de São Benedito. Festa da Capina. Marambiré. Suça…Graças ao interesse e ao empenho de grupos populares, um amplo conjunto de manifestações culturais tradicionais ainda pode ser apreciado por todo o Brasil. Identificadas exatamente por suas “práticas cotidianas de resistência…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque determina…
O técnico interino da seleção brasileira Ramon Menezes anunciou neste domingo (28) a lista de 23 jogadores convocados para os amistosos contra Guiné e Senegal. Entre os estreantes estão os laterais Ayrton Lucas (Flamengo) e Vanderson (Monaco), o meio-campista Joelinton…
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta determina que somente serão demarcadas…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro destaque determina…
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, ao menos, 183 pessoas desaparecem por dia no país, em média. No entanto, o Brasil ainda não tem dimensão real da quantidade de pessoas que estão desaparecidas, já que o Estado…
A apuração das eleições presidenciais na Turquia já começou. Os turcos foram às urnas neste domingo (28) para escolher o novo presidente. Por volta de 12h40, os primeiros resultados mostravam Tayyip Erdogan na frente, com quase 55% dos votos. A…