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  • Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e…

  • 22/05/2023
Semana do Brincar promove atividades gratuitas na capital paulista – Agência Brasil
  • Diversos

Semana do Brincar promove atividades gratuitas na capital paulista – Agência Brasil

Começou nesta segunda-feira (22) e se estende até o próximo domingo (28), na capital paulista, a Semana Municipal do Brincar, com uma programação que inclui atividades abertas e gratuitas em espaços públicos como bibliotecas, centros educacionais unificados e parques municipais…

  • 22/05/2023
BNDES anuncia parcerias e reabertura de Espaço da Cultura, no Rio – Agência Brasil
  • Diversos

BNDES anuncia parcerias e reabertura de Espaço da Cultura, no Rio – Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciaram nesta segunda-feira (22) a reabertura do Espaço Cultura do BNDES, no centro do Rio de Janeiro, depois…

  • 22/05/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino é condição única e…

  • 22/05/2023
Brasil teve 23 ataques a escolas; mais da metade nos últimos 4 anos – Agência Brasil
  • Diversos

Brasil teve 23 ataques a escolas; mais da metade nos últimos 4 anos – Agência Brasil

O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos. No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados foram apurados pelo…

  • 22/05/2023
Brasil vence EUA e fatura bronze na Copa Malmö de goalball feminino – Agência Brasil
  • Diversos

Brasil vence EUA e fatura bronze na Copa Malmö de goalball feminino – Agência Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, a seleção brasileira feminina de goalball fatura a medalha de bronze na tradicional Copa Malmö, na Suécia, com vitória sobre os Estados Unidos, maior campeão do torneio, com nove títulos.  A disputa pelo terceiro lugar ocorreu…

  • 22/05/2023
Governo avança para criação de política para cuidadores – Agência Brasil
  • Diversos

Governo avança para criação de política para cuidadores – Agência Brasil

Profissionais que tenham, como atribuição, o “cuidado com o outro”, nem sempre recebem, de volta, aquilo que dão. A fim de melhorar a situação dos chamados cuidadores – profissionais que ajudam pessoas que passam por limitações, sejam elas físicas ou mentais…

  • 22/05/2023
Governo anuncia retomada de parcerias entre Brasil e países africanos – Agência Brasil
  • Diversos

Governo anuncia retomada de parcerias entre Brasil e países africanos – Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores realiza até quinta-feira (25) o seminário Brasil-África: Relançando Parcerias, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O evento faz parte das comemorações do Dia da África, em 25 de maio. Em debate, a cooperação para o desenvolvimento…

  • 22/05/2023
Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão – Agência Brasil
  • Diversos

Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilhão – Agência Brasil

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias do Orçamento federal para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas…

  • 22/05/2023
Receita abre na quarta consulta ao 1º lote de restituição de 2023 – Agência Brasil
  • Diversos

Receita abre na quarta consulta ao 1º lote de restituição de 2023 – Agência Brasil

A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de…

  • 22/05/2023
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