O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira (19). O objetivo é coletar opiniões sobre os serviços oferecidos e avaliar como a atuação do tribunal é percebida na…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes…
O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira (19). O objetivo é coletar opiniões sobre os serviços oferecidos e avaliar como a atuação do tribunal é percebida na…
Até domingo (21), 1.100 instituições culturais e educativas em todo o Brasil participam da 21ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Em 2023, o tema escolhido é Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar. O objetivo do Ibram…
O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira (19). O objetivo é coletar opiniões sobre os serviços oferecidos e avaliar como a atuação do tribunal é percebida na…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas as alienações de bens do devedor posteriores à inscrição do crédito tributário na dívida…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta-feira (19). Pela decisão…
O governo federal publicou, na edição desta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, decreto criando uma comissão intersetorial de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é articular ações e políticas públicas relativas à temática, entre…
O Brasil continua com alto número de internações causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas crianças, com ocorrências em 13 dos 27 estados. Segundo o Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no quadro etário geral,…
Oito grandes nomes do esporte brasileiro foram homenageados numa cerimônia de gala na noite de quinta-feira (18), em São Paulo, que contou com a presença de personalidades e dirigentes de diversas modalidades. Os ex-atletas imortalizaram seus feitos na galeria de heróis olímpicos nacionais ao ingressarem…