A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal. Naime foi preso por determinação do ministro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O decreto deixou de vigorar…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes da sessão ordinária de 16 de maio. A sessão será realizada presencialmente e…
O Brasil deve colher mais de 54,7 milhões de sacas de café em 2023. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é um aumento de 7,5% em relação ao ano passado e de 14% em relação a 2021. A expectativa…
Conduzido pelo Ministério da Igualdade Racial, foi realizado nesta quinta-feira (17), em Fortaleza, o primeiro encontro das Caravanas Participativas para construção do Plano Juventude Negra Viva. Ao todo, serão 27 encontros, um em cada unidade da federação, para ouvir…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes da sessão ordinária de 16 de maio. A sessão será realizada presencialmente e…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais da Amazônia. O assunto foi…
Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para 9,3 milhões – aumento de 110,6%. O levantamento é do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligado à…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (18) o edital do Smart Sampa, programa lançado pela prefeitura de São Paulo que prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança na cidade com tecnologia de reconhecimento facial. O…
A Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) anunciaram hoje (18) o lançamento de uma ferramenta para a identificação da procedência do ouro brasileiro. Segundo as entidades, a plataforma auxiliará compradores a encontrar a fonte…