As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) terminam nesta sexta-feira (19). Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar…
A taxa de desocupação subiu em 16 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Nos outros 11 locais, o índice ficou estável, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.995.437 e 2.004.478, classificados no ramo do direito tributário, no…
A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta e um por cento das vítimas têm de 1 a 5 anos de idade. Os dados são da Campanha Maio Laranja, que visa a conscientizar sobre o abuso e a exploração…
Aos 14 anos de idade, uma jovem moradora do interior de Goiás resolveu sair de casa para trabalhar e estudar. Em meio às adversidades comuns vividas pelos que trocam o campo pela metrópole, a entrevistada do novo episódio do programa…
“As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro não, foi paralisia infantil’”, explica a médica Rivia Ferraz, de 51 anos de idade, quando perguntam por que usa uma prótese na perna direita? “Parece que as…
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.164 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. Ao julgar…
A primeira edição do Festival Paralímpico de 2023 será realizada neste sábado (20), das 9h às 12h30 (horário de cada local), em 119 núcleos espalhados pelos 26 estados do país e o Distrito Federal. O evento promove a experimentação de…
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e o prazo para envio de proposições foi encerrado…