O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP) formalizou no último dia 2, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a autorização para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize concurso público, no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento de ação de inconstitucionalidade de lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no estado. A ação é da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que alega violação à…
Com mais de 50 pesquisadores – sendo a maioria brasileiros –, a equipe Brazilian Team participa das semifinais da competição XPRIZE-Rainforest, em Singapura. A iniciativa mobiliza tecnologias inovadoras para a preservação de florestas tropicais. Para o evento, nos dias 27…
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e o prazo para envio de proposições foi encerrado…
“Índias há que não conhecem homem algum de nenhuma qualidade, nem o consentirão ainda que por isso as matem. Estas deixam todo o exercício de mulheres e imitam os homens e seguem seus ofícios, como se não fossem fêmeas. Trazem…
O Athletico-PR recebe o Botafogo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) na Arena da Baixada, em Curitiba, pela Copa do Brasil, com o desafio de quebrar uma escrita. Esta é a terceira oportunidade na qual as…
A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e de racismo. O juiz federal Fábio Roque e o advogado criminalista Vinícius Assumpção conversaram com a jornalista Fátima Uchôa sobre…
Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será lançado no dia 21 de junho, às 18h30, o livro Direito Federal Brasileiro. A obra…
No dia 22 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural. Durante o evento, no auditório externo do tribunal, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião…
O título da 10ª edição Copa Verde começa a ser decidido na noite desta quarta-feira (17) com o inédito confronto entre o tricampeão Paysandu e o Goiás, no Mangueirão, em Belém, estádio reinaugurado no mês passado após reforma. A bola rola…