O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada por…
A Comissão de Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma vistoria no Pão de Açúcar para conferir uma apresentação do projeto de instalação de uma tirolesa, até o Morro da Urca. Ao todo, serão quatro linhas que…
O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou nesta segunda-feira (15) a identificação dos dois primeiros casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1), conhecida como gripe aviária, em duas aves marinhas resgatadas no litoral do Espírito Santo. As aves são…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse hoje (15), na capital paulista, que a reestatização da Eletrobras não está na pauta do governo federal. Segundo ele, essa ideia chegou a ser cogitada em um primeiro momento, mas já não está…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio do Planalto, está marcado para às 10 horas. A previsão é de que o presidente, acompanhado…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada por…
A Biblioteca Nacional (BN) lançou nesta segunda-feira (15), em evento gratuito e aberto ao público, a publicação Lima Barreto: no Curso da Vida e das Leituras. Trata-se de um inventário analítico do acervo pessoal do escritor, que inclui correspondências, textos…
O Ministério Público Federal (MPF) marcou para sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na região central de São Paulo. A visita da perita foi…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o critério de escolha de foro competente em ações da União e a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade…