O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant. “Vamos lançar nas próximas semanas…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o critério de escolha de foro competente em ações da União e a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade…
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12 de maio de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em…
As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) começa nesta segunda-feira (15). Os interessados têm até a próxima sexta-feira (19) para se inscrever por meio do Sistema Revalida. Também é possível solicitar atendimento…
Idealizada pela Araucária Agência Digital e o Festival Hacktudo, a exposição Hi Tech Celular 50 conta a história dos 50 anos de invenção do celular a partir do próximo dia 23, no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio de Janeiro.…
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho foi transferida para dia 14 do mesmo mês, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) renova, nesta segunda-feira (15), convênio com a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (Cern), em Genebra, na Suíça. O acordo visa à manutenção do experimento realizado no detector de partículas Compact Muon Solenoid (CMS) pelo Grupo…
O Flamengo recebe o São Paulo, a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (15) no estádio Luso Brasileiro, com o objetivo de retomar a liderança da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. Caso a equipe comandada…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, a partir desta segunda-feira (15) e até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao…