Cerca de 6 mil indígenas devem ser imunizados entre os dias 13 de maio e 1º de junho no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Rio Solimões e Afluentes, no Amazonas. A segunda fase da Operação Gota, parceria entre os…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na última terça-feira (9), a Emenda Regimental 42/2023, que atualiza as classes processuais do tribunal (artigo 67 do Regimento Interno) e sujeita dois novos processos ao ministro revisor (artigo 35). As…
O secretário nacional de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, afirmou que a proposta de “neoindustrialização” do país, conforme defendida pelo vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin, não significa que o governo federal deixará de apoiar…
Em encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou as preocupações do Brasil com a crise econômica na Argentina. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que…
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes.…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo, a Terceira Turma, por unanimidade, entendeu que “é ilícita a…
Os nomes do esportista Adhemar Ferreira da Silva e do pastor ativista dos direitos humanos Jaime Nelson Wright foram incluídos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. As…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11), em Salvador, durante o lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, iniciativa…
Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (11) mandado de busca e apreensão na usina nuclear Angra 1, localizada no complexo de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense. Segundo a Polícia Federal (PF), a diligência está relacionada a dois inquéritos policiais…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 773 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo, a Terceira Turma, por unanimidade, entendeu que “é ilícita a…