Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação. – Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para…
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver – Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver –…
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua – Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua – Read More
Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ – Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ – Read More
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h – Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h – Read More
O município do Rio de Janeiro entrou no Estágio 2 às 19h05 dessa quinta-feira (6), devido à previsão de ventos fortes até o próximo domingo (9). O prefeito Eduardo Cavaliere assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, determinando a suspensão…
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e…
O Sala de Concerto, que a Rádio MEC leva ao ar nesta sexta-feira (7), às 17h, apresenta um repertório inteiramente dedicado a músicas do genial arranjador, compositor e pianista brasileiro Radamés Gnattali. No programa, as composições ganham interpretação do grupo Abstrai Ensemble e do…
Uma faixa no litoral do país que se estende do estado de São Paulo até o Rio Grande do Sul está, nesta sexta-feira (7), em alerta laranja de perigo para vendaval e fortes chuvas causadas pela atuação de um ciclone…
A TV Brasil exibe, nesta sexta-feira (7), às 23h, o sétimo episódio da série Afiadas. Com o tema cidadania digital e segurança na internet, o capítulo Caiu na Rede É Verde aborda os impactos das redes sociais e do ambiente…