A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (8) uma atualização da Lei do Bem. Criada em 2005, a lei é o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no…
O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 está disponível nesta segunda-feira (8), conforme o Inep. Para saber o resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br. Quem teve a solicitação negada, pode recorrer…
Após mais de cinco meses se recuperando de uma cirurgia no ombro esquerdo, a campeã olímpica Ana Marcela Cunha arrematou o bronze na etapa de Soma Bay (Egito) da Copa do Mundo de maratona aquática. Na primeira competição oficial, a…
Foi prorrogado até 19 de maio o prazo para os profissionais do direito que quiserem participar da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é saber o que os profissionais de todo o país pensam dos serviços…
A Controladoria-Geral da União (CGU) criou ferramentas de participação popular para definição de políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal, mas, segundo a secretária Nacional de Integridade Pública, Izabela Moreira Corrêa, tais iniciativas serão em vão se a sociedade…
Um homem morreu no último domingo (7), no Guarujá, após ter sido espancado, na quarta-feira (3), pela acusação de ter roubado uma moto. A morte após linchamento reforça a importância de promover acesso à Justiça e de garantia ao devido processo legal,…
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres está na sede da Polícia Federal (PF), onde prestará depoimento esta tarde. Torres é investigado no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte…
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico…