O Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Igarapé manifestaram preocupação com o paradeiro incerto de 6 mil armas de uso restrito, equipamentos de alto poder letal, que não foram recadastradas na Polícia Federal…
Policiais federais cumpriram nesta semana 12 mandados de busca e apreensão na sétima fase da Operação Kryptos, que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional através de criptomoedas. Os mandados, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.187 na…
Desde 2019, o dia 5 de maio foi oficialmente estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como a data que celebra mundialmente a língua portuguesa, e para comemorar a ocasião o Museu…
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, é considerada uma das razões que vem travando o avanço na tramitação. A votação na…
O prazo para a inscrição de oradores na audiência pública que discutirá, no dia 17 de maio, a possível revisão da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira (5). Os interessados devem enviar mensagem de inscrição…
Reportagens focadas em um crime específico, que ouvem apenas a polícia e não trazem à tona as raízes da violência contra a mulher na sociedade nem divulgam os serviços disponíveis para denúncia e proteção. Esse é um resumo dos problemas…
O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4), teve a apresentação de iniciativas bem-sucedidas em diferentes estados do Brasil. Coordenado pela Comissão Gestora de…
O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4), teve a apresentação de iniciativas bem-sucedidas em diferentes estados do Brasil. Coordenado pela Comissão Gestora de…
O seminário Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (4), teve a apresentação de iniciativas bem-sucedidas em diferentes estados do Brasil. Coordenado pela Comissão Gestora de…