O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (4) para derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Com o voto do ministro, o…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (4) que a mensagem enviada pelo militar da reserva do Exército Ailton Barros, preso nessa quarta-feira (3) pela Polícia Federal na operação sobre cartões de vacina fraudados, em afirmou…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que…
O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil foi apresentado ao Senado Federal, na quarta-feira (3), pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O texto é resultado do trabalho de uma comissão de juristas…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a produzir efeitos, numa decisão sobre incentivos de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
O Brasil avançou nesta quinta-feira (4) às oitavas de final do Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão), com o medalhista olímpico Abner Teixeira (categoria acima de 92 quilos) e Yuri Reis (63,5 kg). Também teve estreia vitoriosa hoje do paraense…
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou, nesta quinta-feira (4), a campanha nacional de luta pelos direitos das pessoas com deficiência, com o tema Defensoria Pública: em ação pela inclusão. A iniciativa tem os objetivos de promover a…
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (4) para manter a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal pelo PTB…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), às 10h, para julgamento da APn 965 (Operação Faroeste), além de processos em mesa e adiados. A sessão será realizada presencialmente e…