STJ – Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
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STJ – Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei do Inquilinato, a ação renovatória precisa ser instruída com documento que ateste que o fiador aceita todos os encargos da fiança. – O colegiado levou em consideração que, segundo a Lei…
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
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STJ – Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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STJ – Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência
A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento. – A credora de um banco…
STJ – Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa – Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa – Read More
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal
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STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
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STJ – Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais – Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais – Read More
STJ – Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai. – A ação de desconstituição da…