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STJ – Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural – Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento – Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h – Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens – Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson – STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste. – O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes,…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente. – O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia – Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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STJ – Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma – Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 20/02/2025
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