O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin sobre o diálogo entre os tribunais superiores para o fortalecimento da cultura dos precedentes. Na avaliação…
A organização Terra de Direitos lançou nessa quinta-feira (27) a segunda parte do relatório Sem Licença Para Destruição – Cargill e as violações de direitos no Tapajós, que aborda os impactos socioambientais do porto que a empresa mantém em Itaituba (PA),…
Para marcar o Dia da Restinga, comemorado nesta sexta-feira (28), a equipe de sustentabilidade da empresa Gás Natural Açu (GNA) e a organização não governamental (ONG) Instituto Coral Vivo (ICV) lançam a obra literária infantojuvenil A Casa de Todos os Ninhos. O objetivo…
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas…
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a…
Passados quase sete anos e meio da tragédia em Mariana (MG), quatro famílias receberam as chaves de suas casas reconstruídas. Elas deverão ser, nos próximos dias, os primeiros moradores vivendo na nova comunidade de Bento Rodrigues, anunciou André de Freitas,…
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas…
O Hospital Badim, no bairro do Maracanã, informou, nessa quinta-feira (27), que o torcedor do Fluminense Bruno Tonini, de 38 anos, recebeu alta da unidade de saúde. Ele é fotógrafo e estava num bar nas proximidades do Estádio do Maracanã, com um…
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal…
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de maio. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal…