A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Conflitos de ##Competência## 187.276, 187.533 e 188.002, classificados no ramo do direito processual…
Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), oito mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, para combater o comércio de ouro extraído ilegalmente da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram depois…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Conflitos de ##Competência## 187.276, 187.533 e 188.002, classificados no ramo do direito processual…
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudar a Previdência Social. De acordo com a PF, os alvos integram uma organização criminosa que teria causado prejuízos de…
A quantidade de meninas apreendidas na cidade do Rio de Janeiro por suspeita de cometimento de ato infracional em 2019 dobrou na comparação com 2017. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério Público do…
Cerca de 10 milhões de pessoas têm alguma deficiência auditiva no Brasil, mas só 22,4% sabem usar a linguagem de sinais para se comunicar. A informação, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), marca o Dia Nacional da…
Termina nesta segunda-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal. “Os gestores das…
Nesta terça-feira (25), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ promove o lançamento do livro Economia: conceitos introdutórios para juristas. O evento, que contará com a participação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, vai acontecer na sede do Superior…
As inscrições para candidatos a conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro foram prorrogadas nesta segunda-feira (24) até o próximo dia 12 de maio. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, houve desapropriação indireta do terreno de uma pousada, razão pela qual a empresa dona do imóvel deve…