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  • Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e as tradições dos povos indígenas, e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido um campo de debate e…

  • 20/04/2023
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 42 milhões – Agência Brasil
  • Diversos

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 42 milhões – Agência Brasil

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.584 foi realizado na noite dessa quarta-feira (19), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e não houve ganhadores na faixa principal. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (22), está estimado…

  • 20/04/2023
Justiça ouve testemunhas de madrasta acusada de envenenar enteados – Agência Brasil
  • Diversos

Justiça ouve testemunhas de madrasta acusada de envenenar enteados – Agência Brasil

A Justiça do Rio marcou para o dia 15 de maio, às 16h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo contra Cíntia Mariano Dias Cabral, acusada de envenenar os enteados Fernanda Cabral e seu irmão Bruno, em…

  • 20/04/2023
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas – Agência Brasil
  • Diversos

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e…

  • 20/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e as tradições dos povos indígenas, e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido um campo de debate e…

  • 20/04/2023
Cartilha online traz orientações preventivas contra violência escolar – Agência Brasil
  • Diversos

Cartilha online traz orientações preventivas contra violência escolar – Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar sobre medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar, de forma a dar mais eficácia…

  • 20/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e as tradições dos povos indígenas, e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido um campo de debate e…

  • 20/04/2023
Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR – Agência Brasil
  • Diversos

Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR – Agência Brasil

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das 10h.   Serão contemplados 290.934…

  • 20/04/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre aplicação do CDC a investidor ocasional e honorários advocatícios

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o amparo do Código de Defesa do Consumidor ao investidor ocasional e a impossibilidade de condenação em…

  • 20/04/2023
Concerto homenageia Tchaikovsky e abre projeto Municipal ao Meio-Dia – Agência Brasil
  • Diversos

Concerto homenageia Tchaikovsky e abre projeto Municipal ao Meio-Dia – Agência Brasil

  Um concerto sinfônico, que homenageia os 130 anos de morte do compositor russo Tchaikovsky, considerado um dos maiores gênios da música erudita, dará início à Série Celebrações 2023 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (20), às…

  • 20/04/2023
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