O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre o que esperar do critério de relevância da questão de direito federal infraconstitucional. A…
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que a proximidade do governo brasileiro com a China não afeta a relação com os Estados Unidos. Segundo ele, a política externa brasileira…
O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República da China estabeleceram, nesta sexta-feira (14), protocolo sobre requisitos sanitários e de quarentena que devem ser seguidos por estabelecimentos brasileiros na produção de proteína processada…
De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de serviços no país caiu 3,1% em janeiro deste ano, em comparação a dezembro de 2022, quando…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre o que esperar do critério de relevância da questão de direito federal infraconstitucional. A…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14), que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. Na decisão,…
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nos próximos dias 17 e 18 (segunda e terça-feira), terá uma área exclusiva destinada à exibição do filme Amazônia Viva, produzido em realidade…
Balanço divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Saúde mostra que havia 288 leitos impedidos, ou seja, fora de uso, nos hospitais federais do Rio de Janeiro na primeira semana de abril. De acordo com o diretor do Departamento de…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase do Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Ele voltou a falar sobre ações do governo federal – em conjunto com…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB), instituição de fomento do país asiático, assinaram acordo para captação de até US$ 1,3 bilhão para investimentos no Brasil. De acordo com o BNDES, os…