Iniciativarndo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ornprojeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial,rno professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero, umrndos principais estudiosos da teoria e da…
Uma comitiva de médicos e especialistas do Ministério da Saúde de Angola realiza esta semana uma série de visitas e reuniões em Brasília, Belo Horizonte e Salvador. A proposta é retomar a cooperação bilateral com o país, sobretudo na área…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que a reforma do edifício-sede da Corte será finalizada na próxima terça-feira (18). O local foi alvo de depredação durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O…
A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados, Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada pela Segunda Vara Federal de Dourados contra pedido da Defensoria Pública da União. Notícias relacionadas:…
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o deputado General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos em decorrência do estímulo a manifestações antidemocráticas em frente a instalações militares…
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou a órgãos da segurança pública do estado informações sobre o assassinato do agricultor Lindomar Dias de Souza, ocorrido nesta segunda-feira (10), em São Félix do Xingu, no sul do estado, a mil…
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As autoridades ambientais de Minas Gerais monitoram a qualidade da água do Rio das Velhas. O corpo d’água, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, apresentou, duas semanas atrás, alteração de coloração. O local é ponto de captação de água…
De janeiro a março deste ano, as multas por desmatamento e outras infrações contra a flora da Amazônia aumentaram 219% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores, segundo dados do Ibama. O número marca os…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em favor do advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, preso pela suposta prática de homicídio qualificado tentado, por atropelar uma mulher após…