A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, classificados no ramo do direito processual penal,…
Para além dos livros e arquivos, é difícil encontrar referências explícitas no Rio de Janeiro ao período da ditadura militar. Não há centros de visitação, tampouco museus sobre o tema. Com isso em mente, a historiadora Samantha Quadrat, professora da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de seus órgãos colegiados e obter o respectivo certificado. No mês…
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada no governo por balanços e anúncios de novas medidas. Em pouco mais de três meses, o destaque da gestão foi,…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de maio de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Apresentada em forma de verbetes, a…
O projeto Municipal Circula, que democratiza a arte ao levar as atrações do Theatro Municipal à periferia da capital paulista, promove no próximo sábado (15) uma apresentação da Orquestra Experimental de Repertório no CEU Parque Veredas, na zona leste. O programa começa…
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministrorndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estavarninternado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Ornvelório será neste domingo (9), a partir das…
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministrorndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estavarninternado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Ornvelório será neste domingo (9), a partir das…
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministrorndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estavarninternado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Ornvelório será neste domingo (9), a partir das…
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministrorndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estavarninternado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Ornvelório será neste domingo (9), a partir das…