A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana. Pela decisão, a União…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva tradução –…
Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira (5), a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, matando quatro crianças e ferindo três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se…
Os aeroportos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) devem receber 651,8 mil passageiros no período dos feriados da Páscoa, entre os dias 6 e 10 de próximos. São 21 aeroportos com voos comerciais regulares administrados pela companhia. A projeção…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva tradução –…
O Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, iniciará projetos de formação e troca de saber promovidos neste primeiro semestre. Em parceria com o Instituto Ling, a instituição lançou projeto gratuito de formação Arte do Amanhã, focado em arte e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e…
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem depoimento previsto para o início da tarde desta quarta-feira (5), na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, sobre os três kits de joias que recebeu da Arábia Saudita. Os detalhes sobre o depoimento estão…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva tradução –…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé dos compradores…