O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso. A regra vale tanto…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda contratos bancários firmados por pessoa impossibilitada de ler ou escrever e medidas assecuratórias em relação aos bens…
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do policial penal Marcelo de Lima, preso em flagrante por um homicídio e uma tentativa de assassinato, em um bar do Rio de Janeiro, na noite do último sábado (1º).…
A Marinha do Brasil prorrogou, até a manhã desta terça-feira (4), aviso de ressaca para o litoral do Rio de Janeiro. Segundo o Centro de Operações da prefeitura carioca, estão previstas ondas de 2,5 a 3 metros de altura. De…
Policiais civis prenderam neste domingo (2), na cidade do Rio de Janeiro, uma mulher suspeita de ser uma das articuladoras dos ataques ocorridos recentemente no Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, ela é apontada como chefe da facção…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (3), a 100ª edição do Boletim de Precedentes. Produzido pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), o Boletim de Precedentes do STJ foi idealizado para permitir a consulta unificada e…
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31) a Resolução STJ/GP 5/2023, que estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A política se aplica a qualquer operação de tratamento de dados…
Se você está usando um rn software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, conhecida como síndrome de Asperger. Caso aprecie as inovações tecnológicas da Tesla ou…
Após uma peregrinação de 13 anos em busca da casa própria, a pensionista Fabiana Carlos da Silva, de 44 anos, receberá nesta terça-feira (4) a chave do apartamento em seu nome. Ela é uma das 1.344 pessoas contempladas com a…
Se você está usando um rn software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, conhecida como síndrome de Asperger. Caso aprecie as inovações tecnológicas da Tesla ou…