Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando também os dados de microrganismos e de fósseis. O Catálogo da Vida do Brasil reunirá…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de mistura mecânica na produção de combustíveis para ser dispensado do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre…
O Banco Central (BC) prevê que o volume de crédito bancário crescerá 7,6% em 2023, contra previsão anterior de 8,3%, divulgada em dezembro do ano passado. A nova projeção continua indicando “um processo de desaceleração no ritmo de crescimento do…
As seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa quarta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Duas apostas, uma feita em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, e outra em Recife, em Pernambuco,…
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. A compra do medicamento foi realizada…
O programa Bibliotecas do Amanhã, que visa à recuperação e à modernização das nove bibliotecas e cinco salas de leitura municipais da capital fluminense, foi retomado pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Cultura em uma parceria com a Federação…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de mistura mecânica na produção de combustíveis para ser dispensado do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre…
A ViaMobilidade, empresa do Grupo CCR, responsável pela operação da Linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), está apurando as causas do descarrilamento de um trem que ocorreu por volta das 7h desta quinta-feira (30), na região de Júlio…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e…
A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores, informou há pouco o Ministério da Fazenda. O novo arcabouço combinará um limite de despesa…